Dirceu de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIRCEU DE OLIVEIRA
Em números
19 decisões do STJ, de 11/04/2002 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/04/2002 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 6 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EAREsp 2.814.194/SPEmbargadodecisão monocrática de 10/09/2026NegadoAdvogados: FRANCISCO GARCIA ARRABAL, RUBENS FALCO ALATI FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.814.194/SPEmbargadodecisão monocrática de 14/08/2026Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO GARCIA ARRABAL, RUBENS FALCO ALATI FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.814.194/SPEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 12/06/2026NegadoAdvogados: RUBENS FALCO ALATI FILHO, FRANCISCO GARCIA ARRABALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.203.915/SPInteressadoacórdão de 17/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.814.194/SPAgravadoacórdão de 08/04/2026NegadoAdvogados: FRANCISCO GARCIA ARRABAL, RUBENS FALCO ALATI FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.203.915/SPInteressadodecisão monocrática de 05/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.954.098/SPRequerentedecisão monocrática de 03/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.954.098/SPAgravantedecisão monocrática de 28/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.203.915/SPInteressadodecisão monocrática de 21/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.417.490/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.417.490/SPEmbargantedecisão monocrática de 24/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.417.490/SPAgravantedecisão monocrática de 11/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.413.089/SPAgravanteacórdão de 15/12/2023Não conhecidoAdvogados: SÉRGIO ROBERTO DE PAIVA MENDES, DIEGO EMANUEL DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.413.089/SPAgravantedecisão monocrática de 06/09/2023Não conhecidoAdvogados: SÉRGIO ROBERTO DE PAIVA MENDES, DIEGO EMANUEL DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.356.270/SPAgravantedecisão monocrática de 04/08/2023Não conhecidoAdvogados: RAFAEL JONATAN MARCATTO, GIULIANA RODRIGUES DAL MAS SANT´ANNA, GISLENE DE MEDEIROS SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.918.937AgravanteQuarta Turmaacórdão de 30/09/2022Não conhecidoAdvogados: RUBENS FALCO ALATI, RUBENS FALCO ALATI FILHO, FLÁVIA SARTORI FAGUNDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.173.491Agravadodecisão monocrática de 08/09/2022ConcedidoAdvogados: RUBENS FALCO ALATI, RUBENS FALCO ALATI FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.918.937Agravantedecisão monocrática de 27/06/2022NegadoAdvogados: RUBENS FALCO ALATI, RUBENS FALCO ALATI FILHO, FLÁVIA SARTORI FAGUNDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 414.168/SPRecorridodecisão monocrática de 11/04/2002Advogado: RONALD COLEMAN PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO GARCIA ARRABALOAB/SP 39.762
- RUBENS FALCO ALATI FILHOOAB/SP 112.793
- SÉRGIO ROBERTO DE PAIVA MENDESOAB/SP 111.863
- DIEGO EMANUEL DA COSTAOAB/SP 262.037
- RAFAEL JONATAN MARCATTOOAB/SP 141.237
- GIULIANA RODRIGUES DAL MAS SANT´ANNAOAB/SP 288.967
- GISLENE DE MEDEIROS SOUZAOAB/SP 371.340
- RUBENS FALCO ALATIOAB/SP 39.672
- FLÁVIA SARTORI FAGUNDESOAB/SP 257.642
- RONALD COLEMAN PINTO
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.