Diretório Municipal do Pfl

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STF, de 16/06/2000 a 28/06/2002.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/06/2000 a 28/06/2002, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF AI 375.124 AgR-ED/MGEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 28/05/2002Não conhecidoAdvogado: ALCYR NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 375.124 AgR/MGAgravadoSegunda Turmaacórdão de 26/03/2002NegadoAdvogado: ALCYR NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 244.161 ED-ED/MGEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 06/06/2000ProvidoAdvogado: PAULO AGUIAR DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 269.347 AgR/MGAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 23/05/2000NegadoAdvogado: FRANCISCO GALVÃO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.