DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA OLIVEIRA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 04.117.315/0001-74 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
7 decisões do STF e de outros tribunais, de 30/10/2018 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/10/2018 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 21/08/2026Não conhecidoAdvogado: ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008065-86.2006.8.10.0044
- TJMA Sem númeroEmbargadaSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 25/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001235-26.2014.8.10.0044
- TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 29/05/2026ProvidoAdvogado: Estácio Lobo da Silva Guimarães NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008066-71.2006.8.10.0044
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 02/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001235-26.2014.8.10.0044
- TJMA Sem númeroAgravadaPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 04/11/2025NegadoAdvogado: Estácio Lobo da Silva Guimarães NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008066-71.2006.8.10.0044
- TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Segunda Câmara de Direito Público Ementa Sessão Virtual do Período de 08.08 A 15.08.2024. Embargos de Declaraacórdão de 23/08/2024ProvidoAdvogado: ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827277-02.2023.8.10.0000
- STF ARE 1.145.000 AgR/MAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/10/2018Advogado: ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETOOAB/PE 17.539
- ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA OLIVEIRA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.