Divanir Ferreira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIVANIR FERREIRA DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/09/2023 a 31/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/09/2023 a 31/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 973.002/MSPacientedecisão monocrática de 31/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 22/01/2024NegadoAdvogados: Pedro Carmelo Massuda, Mauro Moraes de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000684-64.2023.8.12.0015
- TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 06/09/2023NegadoAdvogado: Andre Lima SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415562-54.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Pedro Carmelo MassudaOAB/MS 1.193
- Mauro Moraes de SouzaOAB/MS 5.411
- Andre Lima SousaOAB/CE 32.709
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Divanir Ferreira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.