Divino Cabral Guimaraes
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIVINO CABRAL GUIMARAES
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/02/2023 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/02/2023 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 16/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5625267-03.2026.8.09.0000
- TJGO Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 21/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5253195-87.2025.8.09.0142
- TJGO Sem númeroAgravado6ª Câmara Cívelacórdão de 16/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5413240-31.2026.8.09.0142
- TJGO Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 23/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5261439-05.2025.8.09.0142
- TJGO Sem númeroEmbargante6ª Câmara Cívelacórdão de 28/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5218086-16.2026.8.09.0000
- TJGO Sem númeroEmbargante11ª Câmara Cívelacórdão de 20/09/2018NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5261401-90.2025.8.09.0142
- TJGO Sem númeroApelante11ª Câmara Cívelacórdão de 04/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5261401-90.2025.8.09.0142
- STJ HC 979.211/GOImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2025NegadoAdvogado: DIVINO CABRAL GUIMARÃES ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.616.325/GOAgravadodecisão monocrática de 19/06/2024Não conhecidoAdvogado: DIVINO CABRAL GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.274.738Agravantedecisão monocrática de 17/02/2023Não conhecidoAdvogado: DIVINO CABRAL GUIMARÃES ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIVINO CABRAL GUIMARÃES ( )OAB/GO 13.049
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
Acompanhe os processos de Divino Cabral Guimaraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.