Divino Souza Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIVINO SOUZA SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/08/2025 a 05/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/08/2025 a 05/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 228.951/GORecorrentedecisão monocrática de 05/02/2026NegadoAdvogado: LOURRANE DOS SANTOS RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 31/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5793733-91.2025.8.09.0000
- STJ AREsp 2.834.482/GOCorréudecisão monocrática de 06/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.834.482/GOCorréudecisão monocrática de 06/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LOURRANE DOS SANTOS RIBEIROOAB/GO 63.939
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 103 Lei 7210/19842
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 121 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Divino Souza Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.