Djoni Maciel Antunes
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DJONI MACIEL ANTUNES
Em números
10 decisões do STJ, de 08/10/2021 a 09/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/10/2021 a 09/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 911.342/SCPacientedecisão monocrática de 09/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 195.408/SCRecorrentedecisão monocrática de 22/03/2024Não conhecidoAdvogado: JOSE EZEQUIEL PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 807.242/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 15/08/2023NegadoAdvogado: JOSE EZEQUIEL PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.242/SCPacientedecisão monocrática de 03/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.916.804AgravanteCorte Especialacórdão de 15/08/2022Não conhecidoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.873Corréudecisão monocrática de 25/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.916.804Embargadoacórdão de 04/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.916.804Embarganteacórdão de 04/11/2021NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.916.804Agravanteacórdão de 08/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.916.804Interessadoacórdão de 08/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE EZEQUIEL PEREIRAOAB/SC 60.596
- OSVALDO JOSE DUNCKEOAB/SC 34.143
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 do Código Penal253.514
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Djoni Maciel Antunes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.