DNA ENERGETICA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 10.207.739/0001-22 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, de 30/12/2021 a 13/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/12/2021 a 13/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.273.282/MSAgravantedecisão monocrática de 13/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.642.183/MSInteressadodecisão monocrática de 26/01/2026Não conhecidoAdvogado: RICARDO AMARAL SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.004.008/MSRecorrentedecisão monocrática de 20/01/2026Não conhecidoAdvogados: MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA, RICARDO AMARAL SIQUEIRA, GUSTAVO FUTAGAMI DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.452.581/MSAgravantedecisão monocrática de 01/12/2023NegadoAdvogados: MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA, GUSTAVO FUTAGAMI DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Cívelacórdão de 13/09/2023NegadoAdvogado: Ricardo Amaral SiqueiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802433-31.2014.8.12.0005
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 28/08/2023ParcialAdvogado: Ricardo Amaral SiqueiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802830-90.2014.8.12.0005
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 08/08/2023ParcialAdvogado: Ricardo Amaral SiqueiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802433-31.2014.8.12.0005
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 12/05/2023ProvidoAdvogados: Marcelo Barbosa Alves Vieira, Gustavo Futagami da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410719-80.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 24/02/2023NegadoAdvogados: Gustavo Futagami da Silva, Marcelo Barbosa Alves VieiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403262-94.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 13/02/2023NegadoAdvogado: Marcelo Barbosa Alves VieiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414920-86.2020.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressadoÓrgão Especialacórdão de 23/09/2022Advogado: Ricardo Amaral SiqueiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421072-19.2021.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 19/08/2022Advogados: Ricardo Amaral Siqueira, Caroline Therezo PinheiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414920-86.2020.8.12.0000
- STJ MS 28.321Impetrantedecisão monocrática de 30/12/2021NegadoAdvogado: GUSTAVO FUTAGAMI DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO AMARAL SIQUEIRAOAB/SP 254.579
- MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRAOAB/MS 9.479
- GUSTAVO FUTAGAMI DA SILVAOAB/MS 22.915
- Caroline Therezo PinheiroOAB/SP 400.883
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
Acompanhe os processos de DNA ENERGETICA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.