Doglas Souza Lopes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOGLAS SOUZA LOPES
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 16/09/2021 a 17/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/09/2021 a 17/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 244.391 AgR/ESAgravanteSegunda Turmaacórdão de 09/09/2024NegadoAdvogado: LEONARDO DA ROCHA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 782.307/ESEmbarganteacórdão de 29/09/2023NegadoAdvogados: LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA, AIRES VINICIUS CAMPOS COELHO, VLADIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA E CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 782.307/ESAgravanteacórdão de 30/08/2023NegadoAdvogados: LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA, AIRES VINICIUS CAMPOS COELHO, VLADIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA E CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 153.628/ESCorréudecisão monocrática de 16/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA
- LEONARDO DA ROCHA DE SOUZAOAB/ES 14.589
- AIRES VINICIUS CAMPOS COELHOOAB/ES 20.344
- VLADIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA E CARVALHO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 35 Lei 11343/20061
- art. 490 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 59 do Código Penal310.068
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)153.475
Acompanhe os processos de Doglas Souza Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.