DOM FRANCISCO RESTAURANTE
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões do STJ, de 04/06/2025 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/06/2025 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.215.932/DFAgravadoVice-Presidência do STJacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogado: JUSSARA ALENCAR MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.215.932/DFRecorridodecisão monocrática de 20/05/2026NegadoAdvogado: JUSSARA ALENCAR DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.215.932/DFEmbargadoacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogado: JUSSARA ALENCAR DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.215.932/DFAgravadoacórdão de 16/10/2025Não conhecidoAdvogado: JUSSARA ALENCAR DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.215.932/DFAgravadodecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoAdvogado: JUSSARA ALENCAR DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JUSSARA ALENCAR MARQUESOAB/DF 25.529
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
Acompanhe os processos de DOM FRANCISCO RESTAURANTE
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.