Domingas Alves
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
Em números
8 decisões de outros tribunais, de 07/07/2022 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/07/2022 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Quarta Câmara de Direito Privado Ementa Direito Civil e do Consumidor. Apelação Cível. Ação Declaratória de Iacórdão de 15/09/2026ParcialAdvogados: KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS, THAYNARA AMORIM DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802128-10.2024.8.10.0116
- TJMA Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 12/09/2018ProvidoAdvogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801343-73.2021.8.10.0077
- TJMA Sem númeroRequerenteColegiado: 7ª Câmara Cível Ementa Civil. Processo Civil. Apelação. Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídicaacórdão de 02/12/2022ProvidoAdvogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801313-38.2021.8.10.0077
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 16/03/2016ProvidoAdvogado: Ana Pierina Cunha SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801345-43.2021.8.10.0077
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 11/10/2022ProvidoAdvogado: Ana Pierina Cunha SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801326-37.2021.8.10.0077
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 11/08/2022ProvidoAdvogado: Ana Pierina Cunha SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801322-97.2021.8.10.0077
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 19/07/2022Advogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801342-88.2021.8.10.0077
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 25/07/2019ProvidoAdvogado: Ana Pierina Cunha SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801339-36.2021.8.10.0077
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINSOAB/MA 16.873
- THAYNARA AMORIM DA SILVAOAB/MA 26.255
- ANA PIERINA CUNHA SOUSAOAB/MA 16.495
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.