Domingo Arjones Abril Neto
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOMINGO ARJONES ABRIL NETO
Em números
11 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 21/08/2023 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/08/2023 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 9 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.225.287/BAAgravadoTerceira Turmaacórdão de 10/09/2026NegadoAdvogados: EDMILSON JATAHY FONSECA NETO, RODRIGO ARAUJO LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravanteQuinta Camara Cívelacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogados: RODRIGO ARAUJO LACERDA, EDMILSON JATAHY FONSECA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8024947-93.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoQuinta Camara Cívelacórdão de 14/04/2026ParcialAdvogados: DOMINGO ARJONES ABRIL NETO, RODRIGO ARAUJO LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8071443-20.2024.8.05.0000
- STJ AREsp 3.097.773/BAAgravanteacórdão de 26/03/2026NegadoAdvogados: GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO, EDMILSON JATAHY FONSECA NETO, RODRIGO ARAUJO LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravadoQuinta Camara Cívelacórdão de 02/12/2025NegadoAdvogado: RODRIGO ARAUJO LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8057227-54.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoQuinta Camara Cívelacórdão de 07/11/2025NegadoAdvogados: RODRIGO ARAUJO LACERDA, EDMILSON JATAHY FONSECA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8028391-37.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 14/07/2025NegadoAdvogados: EDMILSON JATAHY FONSECA NETO, RODRIGO ARAUJO LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000366-12.2023.8.05.0088
- STF ARE 1.545.459 AgR/BAAgravadoTribunal Plenoacórdão de 03/06/2025NegadoAdvogado: RODRIGO ARAUJO LACERDA EMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravadoacórdão de 22/01/2025ProvidoAdvogados: Rodrigo Araujo Lacerda, Edmilson Jatahy Fonseca Neto, Gabriel Sales Faria CarneiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8005948-29.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 06/08/2024NegadoAdvogados: EDMILSON JATAHY FONSECA NETO, RODRIGO ARAUJO LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000366-12.2023.8.05.0088
- STJ REsp 2.069.499/BARecorridodecisão monocrática de 21/08/2023NegadoAdvogados: EDMILSON JATAHY FONSECA NETO, RODRIGO ARAUJO LACERDA, LUCIANO ALBERTO THOMÉ FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDMILSON JATAHY FONSECA NETOOAB/BA 32.649
- RODRIGO ARAUJO LACERDAOAB/BA 47.603
- RODRIGO ARAUJO LACERDA
- EDMILSON JATAHY FONSECA NETO
- DOMINGO ARJONES ABRIL NETO
- GABRIEL SALES FARIA CARNEIROOAB/BA 30.703
- RODRIGO ARAUJO LACERDA EM
- LUCIANO ALBERTO THOMÉ FERNANDESOAB/BA 40.207
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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