Domingos Bacelar de Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOMINGOS BACELAR DE CARVALHO
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/06/2023 a 01/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/06/2023 a 01/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.087.929/PIAgravantedecisão monocrática de 01/07/2026Advogados: JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE, VIRGÍLIO BACELAR DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelado4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 12/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0022641-94.2008.8.18.0140
- TJPI Sem númeroEmbargante4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 18/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000080-25.2013.8.18.0068
- STJ AREsp 3.154.580/PIAgravadodecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoAdvogados: VIRGÍLIO BACELAR DE CARVALHO, ANÍBAL CÉZAR RÔMULO DE CARVALHO COELHO FILHO, JOAO MARCOS ARAUJO PARENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelado4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 15/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0022641-94.2008.8.18.0140
- TJPI Sem númeroEmbargante4ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração Cível (1689) No 0000080-25.2013.8.18.0068 Embargante: Domingos Bacelacórdão de 26/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000080-25.2013.8.18.0068
- TJPI Sem númeroEmbargado3ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração Cível (1689) No 0800174-61.2018.8.18.0068 Embargante: Procuradoria Gacórdão de 18/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800174-61.2018.8.18.0068
- TJPI Sem númeroEmbargante6ª Câmara de Direito Público Relator: Desembargador Erivan Lopes Embargante: Domingos Bacelar de Carvalho Advogado: Virgacórdão de 04/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000188-54.2013.8.18.0068
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 06/04/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000408-13.2017.8.18.0068
- TJPI Sem númeroApelante6ª Câmara de Direito Público Relator: Desembargador Erivan Lopes Apelante: Domingos Bacelar de Carvalho Advogado: Virgílacórdão de 14/06/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000188-54.2013.8.18.0068
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO MARCOS ARAUJO PARENTEOAB/PI 11.744
- VIRGÍLIO BACELAR DE CARVALHOOAB/PI 2.040
- ANÍBAL CÉZAR RÔMULO DE CARVALHO COELHO FILHOOAB/PI 9.110
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Domingos Bacelar de Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.