Domingos Fernandes Machado
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOMINGOS FERNANDES MACHADO
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/10/2025 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/10/2025 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroEmbargante2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 17/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802113-42.2024.8.18.0076
- TJPI Sem númeroEmbargante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 11/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802128-11.2024.8.18.0076
- TJPI Sem númeroAgravante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 24/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802129-93.2024.8.18.0076
- STJ REsp 2.279.917/PIRecorrentedecisão monocrática de 29/06/2026Não conhecidoAdvogado: EZAU ADBEEL SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroAgravante2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 04/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802113-42.2024.8.18.0076
- TJPI Sem númeroAgravante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 04/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802126-41.2024.8.18.0076
- TJPI Sem númeroEmbargante4ª Câmara Especializada Cível Embargos de Declaração Cível (1689) No 0801974-90.2024.8.18.0076 Embargante: Domingos Fernacórdão de 16/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801974-90.2024.8.18.0076
- TJPI Sem númeroEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 12/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801974-90.2024.8.18.0076
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 01/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802113-42.2024.8.18.0076
- TJPI Sem númeroAgravante3ª Câmara Especializada Cível Agravo Interno Cível (1208) No 0801971-38.2024.8.18.0076 Agravante: Domingos Fernandes Macacórdão de 11/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801971-38.2024.8.18.0076
- TJPI Sem númeroAgravante4ª Câmara Especializada Cível Agravo Interno Cível (1208) No 0801974-90.2024.8.18.0076 Agravante: Domingos Fernandes Macacórdão de 23/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801974-90.2024.8.18.0076
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EZAU ADBEEL SILVA GOMESOAB/PI 19.598
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Domingos Fernandes Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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