Domingos Pereira Dutra
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOMINGOS PEREIRA DUTRA
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 24/03/2026 a 01/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/03/2026 a 01/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 01/06/2026ParcialAdvogado: Raimundo Nonato Ribeiro NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802043-88.2024.8.10.0127
- TJMA Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 09/04/2026NegadoAdvogado: PEDRO NETHO DOS SANTOS AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801064-92.2025.8.10.0127
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogado: Pedro Netho dos Santos AmorimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802043-88.2024.8.10.0127
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Raimundo Nonato Ribeiro Neto
- PEDRO NETHO DOS SANTOS AMORIMOAB/MA 26.819
- Pedro Netho dos Santos Amorim
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 10826/20033
- art. 105 CF1
- art. 121 CP1
- art. 14 CP1
- art. 22 Lei 8906/19941
- art. 44 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 121 do Código Penal163.706
- Art. 14 do Código Penal125.335
Acompanhe os processos de Domingos Pereira Dutra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.