Domingos Pereira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
Em números
8 decisões de outros tribunais, de 07/02/2022 a 23/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2022 a 23/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/09/2026ParcialAdvogado: FRANCISCA RAFAEL LISBINO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812011-33.2024.8.10.0034
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 29/04/2024NegadoAdvogado: Carlos BerkenbrockDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0844220-28.2022.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/11/2025PrejudicadoAdvogado: FERNANDO CAMPOS DE SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816354-43.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/09/2025ProvidoAdvogado: Fernando Campos de SáDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816349-21.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/03/2024Advogado: EZAU ADBEEL SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800955-37.2023.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/11/2023NegadoAdvogado: Ezau Adbeel Silva GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801017-77.2023.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 31/08/2023NegadoAdvogado: EZAÚ ADBEEL SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801016-92.2023.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 07/02/2022Advogado: CARLOS ALBERTO COSTA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000326-75.2016.8.10.0088
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCA RAFAEL LISBINO ROCHAOAB/MA 20.810
- Carlos BerkenbrockOAB/SC 13.520
- FERNANDO CAMPOS DE SÁOAB/MA 12.901
- EZAU ADBEEL SILVA GOMESOAB/MA 22.239
- EZAÚ ADBEEL SILVA GOMESOAB/PI 19.598
- CARLOS ALBERTO COSTA SOUSAOAB/MA 11.831
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Domingos Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.