Domingos Pinto Ramalho Junior

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ, de 25/04/2022 a 05/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 25/04/2022 a 05/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.195.854/SPAgravantedecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoAdvogado: FÁBIO GUSTAVO FRANZONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.229.172/SPAgravantedecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.867.414/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 20/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no TutAntAnt 568/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 15/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ TutAntAnt 568/SPRequerentedecisão monocrática de 16/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.867.414/SPAgravantedecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.590.346/SPAgravantedecisão monocrática de 16/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.494.849/SPAgravantedecisão monocrática de 19/12/2023Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ALEXANDRE ZAPATERO, ANA CAROLINA SALUCESTTI GAMBADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.081.134Agravantedecisão monocrática de 25/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.