Domingos Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOMINGOS RODRIGUES
Em números
8 decisões de outros tribunais, de 31/08/2023 a 15/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2023 a 15/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 15/04/2026NegadoAdvogado: Cezar Augusto dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801688-49.2022.8.10.0127
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/09/2025ProvidoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802341-73.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/06/2025ParcialAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802316-60.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/01/2025ProvidoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802280-18.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/05/2024NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802343-43.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/05/2024NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802342-58.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/04/2024ProvidoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802279-33.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 31/08/2023ParcialAdvogado: ANDRE FRANCELINO DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803278-67.2022.8.10.0028
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Cezar Augusto dos SantosOAB/SC 33.279
- MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/PI 19.842
- Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraOAB/MA 22.861
- ANDRE FRANCELINO DE MOURAOAB/TO 2.621
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.