Domingos Sousa Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- DOMINGOS SOUSA FERNANDES
Em números
1 decisão do STJ, em 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.129.850/MSPacientedecisão monocrática de 18/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 22/10/2024ProvidoAdvogado: Vinicius Santana PizettaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802674-34.2021.8.12.0110
- TJMS Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 21/08/2024NegadoAdvogados: Vinicius Santana Pizetta, Breno Jorge Felix, Karine Neves Mafra e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802674-34.2021.8.12.0110
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Vinicius Santana PizettaOAB/MS 20.883
- Breno Jorge FelixOAB/MS 21.511
- Karine Neves MafraOAB/MS 24.760
- Adison Bismarck Silva FreitasOAB/MS 26.890
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 129 CP1
- art. 147 CP1
- art. 156 Lei 5172/19661
- art. 174 Lei 5172/19661
- art. 37 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 37 da Constituição Federal260.130
Acompanhe os processos de Domingos Sousa Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.