Donizete Rodrigues da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DONIZETE RODRIGUES DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/10/2024 a 26/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2024 a 26/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 22/01/2026Não conhecidoAdvogado: Ana Amelia Braga e BragaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800667-74.2024.8.12.0042
- TJMS Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 26/03/2025Não conhecidoAdvogado: Ana Amelia Braga e BragaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800667-74.2024.8.12.0042
- STJ REsp 2.184.427/MSRecorrentedecisão monocrática de 24/02/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Seção Criminalacórdão de 18/10/2024Advogado: Angela Rosseti Chamorro BelliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000395-02.2022.8.12.0037
- TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 14/10/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800665-49.2024.8.12.0028
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 29/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800665-49.2024.8.12.0028
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Ana Amelia Braga e BragaOAB/MG 183.194
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Angela Rosseti Chamorro Belli
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Donizete Rodrigues da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.