Dorgival Silva Lobo

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 12/09/2022 a 22/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 12/09/2022 a 22/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogado: SONIA MARIA LOPES COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0828370-97.2023.8.10.0000
TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 22/11/2019NegadoAdvogado: OZIEL VIEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809840-95.2018.8.10.0040
TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 11/03/2025NegadoAdvogado: Sonia Maria Lopes CoelhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0828370-97.2023.8.10.0000
TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Apelação Cível. Ação de Cobrança. Preliminar de Prescrição Quinquenacórdão de 06/08/2024ParcialAdvogados: OZIEL VIEIRA DA SILVA, LETÍCIA LIMA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809848-72.2018.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 12/09/2022Advogado: OZIEL VIEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802849-69.2019.8.10.0040

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.