Douglas Alves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS ALVES DA SILVA
Em números
6 decisões do TJDFT e 7 publicações do DJEN, de 13/06/2023 a 07/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/06/2023 a 07/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0707331-71.2024.8.07.0004571ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 07/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2161707Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 13/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0707331-71.2024.8.07.0004Decisão2ª Vara Criminal do Gamapolo passivopublicada no DJEN em 02/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2057446Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 15/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0707331-71.2024.8.07.0004Intimação2ª Vara Criminal do Gamapolo passivopublicada no DJEN em 14/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2011617Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 18/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0707331-71.2024.8.07.0004Intimação2ª Vara Criminal do Gamapolo passivopublicada no DJEN em 20/03/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1913705Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 29/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0707331-71.2024.8.07.0004Intimação2ª Vara Criminal do Gamapolo passivopublicada no DJEN em 06/09/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0707331-71.2024.8.07.0004Intimação2ª Vara Criminal do Gamapolo passivopublicada no DJEN em 06/09/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0707331-71.2024.8.07.0004Intimação2ª Vara Criminal do Gamapolo passivopublicada no DJEN em 02/08/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1769961ApelanteTerceira Turma Recursalacórdão de 09/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1710613ApelanteSegunda Turma Recursalacórdão de 02/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FREDERICO REIS PINHEIROOAB/DF 61.609
Leis e temas das decisões
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 33 do Código Penal261.546
- Art. 44 do Código Penal156.573
Acompanhe os processos de Douglas Alves da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.