Douglas Alves Souza
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS ALVES SOUZA
Em números
8 decisões do STJ, de 09/11/2022 a 08/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/11/2022 a 08/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.005.968/SCAgravanteacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogado: MARCOS PAULO POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.693/SCPacientedecisão monocrática de 14/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 963.860/SCAgravanteacórdão de 25/02/2025NegadoAdvogado: MARCOS PAULO POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.860/SCPacientedecisão monocrática de 11/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.128/SCPacientedecisão monocrática de 14/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 781.689/SCAgravanteacórdão de 20/04/2023NegadoAdvogados: MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS, DOUGLAS ALVES DE SOUZA, DOUGLAS DA ROSA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.689/SCPacientedecisão monocrática de 02/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.689Pacientedecisão monocrática de 09/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS PAULO POETA DOS SANTOSOAB/SC 32.364
- DOUGLAS ALVES DE SOUZA
- DOUGLAS DA ROSA ALVES
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 33 do Código Penal258.376
Acompanhe os processos de Douglas Alves Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.