Douglas Cesar Bueno Pitondo
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS CESAR BUENO PITONDO
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 28/08/2023 a 22/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/08/2023 a 22/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.098.375/SPPacientedecisão monocrática de 22/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.590.853 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 09/04/2026NegadoAdvogado: GUSTAVO MARRA RESENDE LAGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.015.316/SPEmbarganteacórdão de 17/12/2025NegadoAdvogados: ALEXANDRE DE SÁ DOMINGUES, RICARDO FANTI IACONO, LUIZ FERNANDO OLIVEIRA e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.015.316/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/10/2025Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE DE SÁ DOMINGUES, RICARDO FANTI IACONO, LUIZ FERNANDO OLIVEIRA e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.015.316/SPAgravantedecisão monocrática de 08/09/2025Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE DE SÁ DOMINGUES, RICARDO FANTI IACONO, LUIZ FERNANDO OLIVEIRA e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 966.822/SPAgravanteacórdão de 10/03/2025NegadoAdvogados: FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTH, GUILHERME RIBEIRO GRIMALDI, LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA ARAUJO MIRANDA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.822/SPPacientedecisão monocrática de 13/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.754/SPPacientedecisão monocrática de 01/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.269/SPPacientedecisão monocrática de 28/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO MARRA RESENDE LAGE
- ALEXANDRE DE SÁ DOMINGUESOAB/SP 164.098
- RICARDO FANTI IACONOOAB/SP 242.679
- LUIZ FERNANDO OLIVEIRAOAB/SP 229.905
- GUILHERME RIBEIRO GRIMALDIOAB/MG 129.232
- LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA ARAUJO MIRANDAOAB/MG 151.176
- GUSTAVO MARRA RESENDE LAGEOAB/MG 151.182
- TIAGO NOGUEIRA DOMINGUESOAB/SP 455.235
- FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTHOAB/DF 20.487
- BIANCA PEREIRA RAPOSOOAB/DF 69.928
- TAYANA CASTRO DE BARROSOAB/DF 67.584
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Douglas Cesar Bueno Pitondo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.