Douglas da Silva Estanislau
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS DA SILVA ESTANISLAU
Em números
4 decisões do STJ, de 20/09/2021 a 20/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2021 a 20/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 922.341/RJPacientedecisão monocrática de 20/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.126Corréudecisão monocrática de 18/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.731.800Interessadodecisão monocrática de 22/10/2021NegadoAdvogado: EDMILSON SILVA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.731.800/RJInteressadoQuinta Turmaacórdão de 20/09/2021NegadoAdvogado: EDMILSON SILVA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDMILSON SILVA PEREIRAOAB/RJ 123.780
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1029 CPC2
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 122 Lei 7210/19841
- art. 14 CPP1
- art. 14 Lei 6368/19761
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 1.029 do Código de Processo Civil206.600
Acompanhe os processos de Douglas da Silva Estanislau
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.