Douglas da Silva Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS DA SILVA SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/08/2023 a 06/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/08/2023 a 06/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.140.612/MSRecorridodecisão monocrática de 06/05/2024ConcedidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 21/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410401-63.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 28/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410401-63.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 01/08/2023NegadoAdvogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas LeiteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826177-50.2022.8.12.0110
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas LeiteOAB/MS 27.393A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Douglas da Silva Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.