Douglas de Jesus Luz
Pessoa que aparece como parte em 35 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS DE JESUS LUZ
Em números
35 decisões do STJ, de 15/09/2022 a 28/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/09/2022 a 28/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 35 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.106.556/ESImpetrantedecisão monocrática de 28/08/2026Não conhecidoAdvogados: DOUGLAS DE JESUS LUZ, JADSON DA SILVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.119.102/ESImpetrantedecisão monocrática de 12/08/2026NegadoAdvogado: DOUGLAS DE JESUS LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.108.481/ESImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2026Não conhecidoAdvogado: DOUGLAS DE JESUS LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.111.092/ESImpetrantedecisão monocrática de 09/07/2026NegadoAdvogado: DOUGLAS DE JESUS LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.098.260/ESImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2026NegadoAdvogado: DOUGLAS DE JESUS LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.230/ESImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2026Não conhecidoAdvogado: DOUGLAS DE JESUS LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.094.436/ESImpetrantedecisão monocrática de 13/05/2026ConcedidoAdvogado: DOUGLAS DE JESUS LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.034/ESImpetranteSexta Turmaacórdão de 06/05/2026NegadoAdvogado: DOUGLAS DE JESUS LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.090.937/ESImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2026Não conhecidoAdvogados: ANNA KARLA CONCEICAO DOS SANTOS REIS, LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA, FERNANDA ADRIANA SILVA DE FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.074.689/ESImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2026Não conhecidoAdvogado: DOUGLAS DE JESUS LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.394/ESImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2026Não conhecidoAdvogado: DOUGLAS DE JESUS LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.398/ESImpetrantedecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoAdvogado: DOUGLAS DE JESUS LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.402/ESImpetrantedecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoAdvogado: DOUGLAS DE JESUS LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.393/ESImpetrantedecisão monocrática de 25/02/2026Advogado: DOUGLAS DE JESUS LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.969/ESImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2026ConcedidoAdvogado: DOUGLAS DE JESUS LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.310/ESImpetrantedecisão monocrática de 16/12/2025NegadoAdvogados: DOUGLAS DE JESUS LUZ, ANNA KARLA CONCEICAO DOS SANTOS REIS, LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 507.847/ESImpetrantedecisão monocrática de 03/11/2025NegadoAdvogado: DOUGLAS DE JESUS LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.474/ESImpetrantedecisão monocrática de 25/09/2025NegadoAdvogado: DOUGLAS DE JESUS LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.212/ESImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2025NegadoAdvogados: DOUGLAS DE JESUS LUZ, MICHELLE RANGEL ALMEIDA, GILVAN CARLOS DE ALMEIDA MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.772/ESImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2025NegadoAdvogados: DOUGLAS DE JESUS LUZ, GILVAN CARLOS DE ALMEIDA MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.389/ESImpetrantedecisão monocrática de 15/08/2025Não conhecidoAdvogado: DOUGLAS DE JESUS LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.401/ESImpetrantedecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoAdvogado: DOUGLAS DE JESUS LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.103/ESImpetrantedecisão monocrática de 03/04/2025Não conhecidoAdvogado: DOUGLAS DE JESUS LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 960.976/ESImpetrantedecisão monocrática de 14/02/2025Advogado: DOUGLAS DE JESUS LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.976/ESImpetrantedecisão monocrática de 03/02/2025ParcialAdvogado: DOUGLAS DE JESUS LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.707/ESImpetrantedecisão monocrática de 28/01/2025NegadoAdvogado: DOUGLAS DE JESUS LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.772/ESImpetrantedecisão monocrática de 25/09/2024Não conhecidoAdvogados: DOUGLAS DE JESUS LUZ, JADSON DA SILVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.621/ESImpetrantedecisão monocrática de 11/09/2024NegadoAdvogados: DOUGLAS DE JESUS LUZ, GILVAN CARLOS DE ALMEIDA MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.881/ESImpetrantedecisão monocrática de 04/04/2024NegadoAdvogados: DOUGLAS DE JESUS LUZ, JADSON DA SILVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.427/ESImpetrantedecisão monocrática de 28/02/2024NegadoAdvogados: DOUGLAS DE JESUS LUZ, JADSON DA SILVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.448/ESImpetrantedecisão monocrática de 21/12/2023NegadoAdvogados: DOUGLAS DE JESUS LUZ, JADSON DA SILVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.719Impetrantedecisão monocrática de 24/05/2023NegadoAdvogados: DOUGLAS DE JESUS LUZ, JADSON DA SILVA MARTINS, ALINE KATIE DE JESUS PEDRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.503Impetrantedecisão monocrática de 31/03/2023NegadoAdvogados: DOUGLAS DE JESUS LUZ, JADSON DA SILVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.901Impetrantedecisão monocrática de 21/09/2022NegadoAdvogados: DOUGLAS DE JESUS LUZ, JADSON DA SILVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.906Impetrantedecisão monocrática de 15/09/2022Não conhecidoAdvogados: DOUGLAS DE JESUS LUZ, JADSON DA SILVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DOUGLAS DE JESUS LUZOAB/ES 22.766
- JADSON DA SILVA MARTINSOAB/ES 31.241
- ANNA KARLA CONCEICAO DOS SANTOS REISOAB/ES 10.441
- LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRAOAB/ES 33.083
- FERNANDA ADRIANA SILVA DE FRANÇAOAB/ES 33.428
- MICHELLE RANGEL ALMEIDAOAB/ES 36.611
- GILVAN CARLOS DE ALMEIDA MOTTAOAB/ES 36.603
- ALINE KATIE DE JESUS PEDRAOAB/SP 398.065
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200635
- art. 105 CF8
- art. 121 CP7
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 9613/19982
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
Acompanhe os processos de Douglas de Jesus Luz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.