Douglas de Oliveira Grana
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS DE OLIVEIRA GRANA
Em números
4 decisões do STJ e 9 publicações do DJEN, de 28/10/2021 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2021 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJRS APELAÇÃO CRIMINAL 5000655-43.2015.8.21.0019Ato ordinatórioSecretaria da 3ª Câmara Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 30/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS APELAÇÃO CRIMINAL 5000655-43.2015.8.21.0019Ato ordinatórioSecretaria da 3ª Câmara Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 01/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS PROCESSO ADMINISTRATIVO 5105151-49.2026.8.21.7000Ato ordinatórioServiço de Débitos Judiciaispolo passivopublicada no DJEN em 07/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 5000655-43.2015.8.21.0019DESPACHO/DECISÃO1ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgopolo passivopublicada no DJEN em 23/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5347171-08.2025.8.21.7000Ato ordinatórioSecretaria da 3ª Câmara Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 13/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5347171-08.2025.8.21.7000Ato ordinatórioSecretaria da 3ª Câmara Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 15/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 5000655-43.2015.8.21.0019Ato ordinatório1ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgopolo passivopublicada no DJEN em 09/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 5000655-43.2015.8.21.0019DESPACHO/DECISÃO1ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgopolo passivopublicada no DJEN em 01/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5347171-08.2025.8.21.7000DESPACHO/DECISÃOSecretaria da 3ª Câmara Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 19/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.654/RSPacientedecisão monocrática de 08/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.584Pacientedecisão monocrática de 07/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.649Corréudecisão monocrática de 01/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 150.882Corréudecisão monocrática de 28/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NATHAN DE OLIVEIRA DE FARIASOAB/RS 109.486
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 121 do Código Penal163.718
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Douglas de Oliveira Grana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.