Douglas Fernandes Raulino
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS FERNANDES RAULINO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/12/2021 a 25/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/12/2021 a 25/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 938.629/BAAgravadoacórdão de 25/10/2024NegadoAdvogados: CAMILA FIGARO NOBILE, DIEGO VINICIUS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.629/BAPacientedecisão monocrática de 23/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravanteÓrgão Especialacórdão de 12/08/2024NegadoAdvogados: DIEGO VINICIUS DE SOUZA, DIEGO VINICIUS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0500252-21.2020.8.05.0004
- STJ HC 715.608Pacientedecisão monocrática de 28/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAMILA FIGARO NOBILEOAB/SP 295.289
- DIEGO VINICIUS DE SOUZAOAB/SC 48.565
- DIEGO VINICIUS DE SOUZA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
Acompanhe os processos de Douglas Fernandes Raulino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.