Douglas Henrique Ribeiro da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ, de 06/09/2023 a 12/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/09/2023 a 12/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.024.791/SPPacientedecisão monocrática de 12/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.827.449/SPAgravantedecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS, ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 851.243/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 27/02/2024NegadoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, MARCELO LEAL DA SILVA, ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.414.608/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 27/02/2024NegadoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.414.608/SPAgravanteacórdão de 31/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 851.243/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 20/10/2023Não conhecidoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, MARCELO LEAL DA SILVA, ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.243/SPPacientedecisão monocrática de 06/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DOUGLAS TEODORO FONTESOAB/SP 222.732
- ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOSOAB/SP 389.475
- ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOSOAB/SP 433.630
- MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOSOAB/SP 456.425
- RENATO RODRIGUES GOMESOAB/SP 406.999
- JOÃO HENRIQUE FLORESOAB/SP 478.991
- MARCELO LEAL DA SILVAOAB/SP 268.285
- MAYKON DAVID DA SILVA BARROSOAB/SP 452.864
- PEDRO CRIADO MORELLIOAB/SP 452.882
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 619 CPP2
- art. 1021 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Douglas Henrique Ribeiro da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.