Douglas Honorato Alves
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS HONORATO ALVES
Em números
12 decisões do STJ, de 02/08/2023 a 30/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2023 a 30/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.092.088/CECorréudecisão monocrática de 30/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.656/CECorréudecisão monocrática de 04/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.648/CECorréudecisão monocrática de 01/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.709/CECorréudecisão monocrática de 19/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.428/CECorréudecisão monocrática de 11/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.455/CECorréudecisão monocrática de 05/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 198.717/CECorréudecisão monocrática de 29/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.809/CECorréudecisão monocrática de 23/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.648/CECorréudecisão monocrática de 07/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 192.413/CECorréudecisão monocrática de 27/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.648/CECorréudecisão monocrática de 14/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 181.991/CECorréudecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 1 Lei 9613/19985
- art. 158 CP4
- art. 282 CPP2
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 121 do Código Penal163.706
Acompanhe os processos de Douglas Honorato Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.