Douglas Neves de Souza
Pessoa que aparece como parte em 25 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS NEVES DE SOUZA
Em números
25 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/10/2022 a 14/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/10/2022 a 14/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 25 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 970.420/MSCorréudecisão monocrática de 14/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.663/MSCorréudecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.186/MSCorréudecisão monocrática de 21/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.420/MSCorréudecisão monocrática de 30/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.308/MSCorréudecisão monocrática de 31/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Seção Criminalacórdão de 03/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412838-43.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 30/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419287-17.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Seção Criminalacórdão de 12/12/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412838-43.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Seção Criminalacórdão de 01/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411437-09.2024.8.12.0000
- STJ HC 890.506/MSCorréudecisão monocrática de 29/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Seção Criminalacórdão de 16/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411437-09.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 18/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410632-56.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 15/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409965-70.2024.8.12.0000
- STJ HC 833.073/MSCorréudecisão monocrática de 19/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.395.632/MSCorréudecisão monocrática de 26/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.073/MSCorréudecisão monocrática de 11/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.563/MSCorréudecisão monocrática de 03/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.019/MSCorréudecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressadoVice-Presidênciaacórdão de 07/05/2023Não conhecidoAdvogado: Eudes Oliveira Correa de LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812229-55.2014.8.12.0002
- STJ EDcl no AREsp 2.228.659/MSInteressadoacórdão de 03/05/2023NegadoAdvogado: MICHEL CORDEIRO YAMADADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.228.659Interessadoacórdão de 03/05/2023NegadoAdvogado: MICHEL CORDEIRO YAMADADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressadoVice-Presidênciaacórdão de 20/04/2023Não conhecidoAdvogado: Eudes Oliveira Correa de LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812229-55.2014.8.12.0002
- STJ AgRg no AREsp 2.228.659/MSInteressadoacórdão de 18/04/2023Não conhecidoAdvogado: MICHEL CORDEIRO YAMADADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.228.659/MSInteressadoacórdão de 17/04/2023Não conhecidoAdvogado: MICHEL CORDEIRO YAMADADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressadoVice-Presidênciaacórdão de 21/10/2022Advogado: Eudes Oliveira Correa de LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812229-55.2014.8.12.0002
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Eudes Oliveira Correa de LimaOAB/MS 16.580
- MICHEL CORDEIRO YAMADAOAB/MS 8.311
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Douglas Neves de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.