Douglas Rafael de Paula
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS RAFAEL DE PAULA
Em números
21 decisões do STJ e do STF, de 28/10/2021 a 24/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2021 a 24/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 17 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.107.612/RSCorréudecisão monocrática de 24/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.099.176/RSCorréudecisão monocrática de 26/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.851/RSCorréudecisão monocrática de 01/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.046/RSCorréudecisão monocrática de 03/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.213/RSCorréudecisão monocrática de 19/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.949/RSCorréudecisão monocrática de 14/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 190.383/RSCorréudecisão monocrática de 04/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.836/RSCorréudecisão monocrática de 29/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.767/RSCorréudecisão monocrática de 25/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.860/RSCorréudecisão monocrática de 01/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.264/RSCorréudecisão monocrática de 14/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.677/RSCorréudecisão monocrática de 06/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.846/RSCorréudecisão monocrática de 17/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.767/RSCorréudecisão monocrática de 25/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.654/RSCorréudecisão monocrática de 08/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 220.688 ED/RSEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 03/11/2022Advogado: RODRIGO DOMICIANO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 748.649Agravanteacórdão de 30/09/2022NegadoAdvogado: RODRIGO DOMICIANO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.649Pacientedecisão monocrática de 01/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 748.649Requerentedecisão monocrática de 01/08/2022NegadoAdvogado: RODRIGO DOMICIANO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.256Corréudecisão monocrática de 29/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 150.882Corréudecisão monocrática de 28/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO DOMICIANO DE OLIVEIRA
- RODRIGO DOMICIANO DE OLIVEIRAOAB/RS 123.125B
- RODRIGO DOMICIANO DE OLIVEIRAOAB/SP 296.197
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
Acompanhe os processos de Douglas Rafael de Paula
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.