Douglas Rafael do Nascimento Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS RAFAEL DO NASCIMENTO SILVA
Em números
7 decisões do STJ, de 28/03/2023 a 05/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/03/2023 a 05/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 927.158/SPPacientedecisão monocrática de 05/12/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.213.303/SPEmbarganteCorte Especialacórdão de 04/12/2023Não conhecidoAdvogados: IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL, SIRAT HUSSAIN SHAHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.213.303/SPEmbarganteCorte Especialacórdão de 29/09/2023NegadoAdvogados: IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL, SIRAT HUSSAIN SHAHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.213.303/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 14/08/2023NegadoAdvogados: SIRAT HUSSAIN SHAH, IRANILDO DA SILVA ALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.213.303/SPRecorrentedecisão monocrática de 17/05/2023NegadoAdvogados: IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL, SIRAT HUSSAIN SHAHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.213.303Embarganteacórdão de 17/04/2023NegadoAdvogados: SIRAT HUSSAIN SHAH, IRANILDO DA SILVA ALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.213.303/SPAgravanteacórdão de 28/03/2023NegadoAdvogados: SIRAT HUSSAIN SHAH, IRANILDO DA SILVA ALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IRANILDO DA SILVA ALVES BRASILOAB/SP 359.208
- SIRAT HUSSAIN SHAHOAB/SP 225.530
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Douglas Rafael do Nascimento Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.