Douglas Ribeiro Paim

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 14/02/2022 a 16/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 14/02/2022 a 16/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.272.211/SPAgravantedecisão monocrática de 16/06/2026Não conhecidoAdvogado: DANIEL VIEIRA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 1.028.958/SPAgravanteacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogados: FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIO, EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.028.958/SPPacientedecisão monocrática de 26/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 2.863.697/SPRecorrentedecisão monocrática de 08/08/2025NegadoAdvogado: FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.863.697/SPAgravanteacórdão de 04/07/2025NegadoAdvogado: FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.863.697/SPAgravantedecisão monocrática de 03/04/2025Não conhecidoAdvogado: FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 722.550Corréudecisão monocrática de 14/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.