Douglas Ribicki
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS RIBICKI
Em números
5 decisões do STJ, de 29/08/2023 a 02/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/08/2023 a 02/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 198.261/RSCorréudecisão monocrática de 02/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 199.474/RSCorréudecisão monocrática de 28/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.082/RSCorréudecisão monocrática de 05/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.299/RSCorréudecisão monocrática de 05/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.461/RSCorréudecisão monocrática de 29/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 312 CPP2
- art. 25 CP1
- art. 318 CPP1
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)153.029
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Douglas Ribicki
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.