Douglas Silva Botelho
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS SILVA BOTELHO
Em números
10 decisões do STJ, de 01/12/2021 a 28/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2021 a 28/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.024.541/ESCorréuacórdão de 28/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.050/ESCorréuacórdão de 26/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 827.572/ESAgravanteSexta Turmaacórdão de 07/03/2024NegadoAdvogado: AILTON RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 827.572/ESRequerentedecisão monocrática de 14/08/2023NegadoAdvogado: AILTON RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.572/ESPacientedecisão monocrática de 09/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.476/ESCorréudecisão monocrática de 01/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.503/ESCorréudecisão monocrática de 05/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.814Corréudecisão monocrática de 17/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.483Corréudecisão monocrática de 25/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 634.893Corréudecisão monocrática de 01/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AILTON RIBEIRO DA SILVAOAB/RJ 197.586
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 121 do Código Penal159.426
Acompanhe os processos de Douglas Silva Botelho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.