Douglas Silva Fonseca
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS SILVA FONSECA
Em números
13 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/08/2022 a 18/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/08/2022 a 18/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 984.160/MSCorréudecisão monocrática de 18/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Seção Criminalacórdão de 18/02/2025Advogados: Adryanne Cristhiny Ghizzi, Jamille Pesquero DeghaicheDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0949117-24.2020.8.12.0001
- TJMS Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 17/12/2024Advogados: Adryanne Cristhiny Ghizzi, Jamille Pesquero DeghaicheDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419905-59.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 21/08/2024ParcialAdvogado: Bruno GhizziDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0949117-24.2020.8.12.0001
- STJ HC 910.502/MSCorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 30/07/2024NegadoAdvogados: Marcel Santos Martinez, Adryanne Cristhiny Ghizzi, Flavio de Oliveira Moraes e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406279-70.2024.8.12.0000
- STJ HC 879.298/MSCorréudecisão monocrática de 20/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.821/MSCorréudecisão monocrática de 29/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.536/MSCorréudecisão monocrática de 24/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.182Corréudecisão monocrática de 11/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.435Corréudecisão monocrática de 16/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.455Corréudecisão monocrática de 19/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.465Corréudecisão monocrática de 18/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Adryanne Cristhiny GhizziOAB/SP 339.319
- Jamille Pesquero DeghaicheOAB/MS 27.220
- Bruno GhizziOAB/SP 365.896
- Marcel Santos MartinezOAB/MS 23.321
- Flavio de Oliveira MoraesOAB/MS 26.123
- Bruno GhizziOAB/MS 26.492A
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 2 Lei 12850/20138
- art. 1 Lei 12850/20133
- art. 312 CPP3
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 2 Lei 12850/20032
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Douglas Silva Fonseca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.