Douglas Silva Heleno de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS SILVA HELENO DE JESUS
Em números
6 decisões do STJ, de 24/11/2025 a 12/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/11/2025 a 12/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.093.611/MTCorréudecisão monocrática de 12/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 238.079/MTCorréudecisão monocrática de 07/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 237.119/MTAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/05/2026NegadoAdvogado: EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 237.119/MTRecorrentedecisão monocrática de 30/04/2026NegadoAdvogado: EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.052.792/MTAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/12/2025NegadoAdvogados: LUIS GUSTAVO ORRIGO FERREIRA MENDES, RAQUEL CARDOSO RIBEIRO, DAVI CARPEGIANE DE SOUSA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.792/MTPacientedecisão monocrática de 24/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOROAB/MT 11.988O
- LUIS GUSTAVO ORRIGO FERREIRA MENDESOAB/DF 45.233
- RAQUEL CARDOSO RIBEIROOAB/DF 85.601
- DAVI CARPEGIANE DE SOUSAOAB/MA 9.678
- FABIO HELENE LESSAOAB/MT 16.633
- JOAO VICTOR GOMES DE SIQUEIRAOAB/MT 12.246O
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 157 do Código Penal243.671
Acompanhe os processos de Douglas Silva Heleno de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.