Duilo Cezar Pessoa de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- DUILO CEZAR PESSOA DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.217.536/RNEmbargadodecisão monocrática de 20/08/2026ConcedidoAdvogados: IGOR BEZERRA DOS SANTOS, NATASHA RANGEL ROSSO NELSON, MATHEUS FIGUEIREDO DE MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.217.536/RNEmbargantedecisão monocrática de 14/05/2026ConcedidoAdvogados: IGOR BEZERRA DOS SANTOS, NATASHA RANGEL ROSSO NELSON, MATHEUS FIGUEIREDO DE MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.177.937/RNRecorrentedecisão monocrática de 06/03/2025NegadoAdvogados: IGOR BEZERRA DOS SANTOS, MATHEUS FIGUEIREDO DE MENDONÇA, NATASHA RANGEL ROSSO NELSONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IGOR BEZERRA DOS SANTOSOAB/RN 13.861
- NATASHA RANGEL ROSSO NELSONOAB/RN 9.529
- MATHEUS FIGUEIREDO DE MENDONÇAOAB/RN 13.862
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Duilo Cezar Pessoa de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.