Dvandressu Santos Chaves
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DVANDRESSU SANTOS CHAVES
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/05/2022 a 04/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/05/2022 a 04/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravanteacórdão de 02/02/2026NegadoAdvogados: Mario Augusto Garcia Azuaga, Leticia Pacher, Marcos Ivan SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000659-52.2022.8.12.0026
- STJ AgRg no AREsp 2.483.149/MSInteressadoSexta Turmaacórdão de 15/08/2025NegadoAdvogados: MÁRIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA, SAMUEL FERMOWDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.483.149/MSInteressadodecisão monocrática de 25/07/2025NegadoAdvogados: MÁRIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA, SAMUEL FERMOWDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 210.182/MSRecorrentedecisão monocrática de 23/01/2025Não conhecidoAdvogados: MÁRIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA, SAMUEL FERMOWDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.483.149/MSAgravantedecisão monocrática de 12/12/2023Não conhecidoAdvogados: MÁRIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA, SAMUEL FERMOWDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.351/MSPacientedecisão monocrática de 31/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 07/07/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000659-52.2022.8.12.0026
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 14/12/2022NegadoAdvogado: Mario Augusto Garcia AzuagaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419549-35.2022.8.12.0000
- STJ HC 747.227Corréudecisão monocrática de 10/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 165.113Recorrentedecisão monocrática de 25/05/2022NegadoAdvogado: LETICIA PACHERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Mario Augusto Garcia AzuagaOAB/MS 17.313
- Leticia PacherOAB/PR 91.330
- Marcos Ivan SilvaOAB/MS 13.800
- SAMUEL FERMOWOAB/MS 24.992
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1 Lei 522/19692
- art. 1030 CPC2
- art. 1042 CPC2
- art. 112 Lei 7210/19842
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Dvandressu Santos Chaves
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