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EBAC-EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - EPP

Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do TJDFT, em 04/06/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 04/06/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

1 no polo ativo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJDFT Acórdão n. 2156861Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 22/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 2010478Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 11/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1905369Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 07/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1863985Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 15/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1707647Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 24/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1627287Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 06/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1600178Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 28/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1414530Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 06/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0716884-59.2021.8.07.0001
TJDFT Acórdão n. 1408952Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 16/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0716884-59.2021.8.07.0001

Leis e temas das decisões

Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
Art. 1.026 do Código de Processo Civil214.903
Art. 51 da Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)127.100
Art. 1º-F da Lei 9.494/1997125.570

Acompanhe os processos de EBAC-EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - EPP

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.