ECB - ENGENHARIA COMÉRCIO BEZERRA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 06.007.439/0001-22 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 17/03/1995 a 17/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/03/1995 a 17/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.017.637Recorrentedecisão monocrática de 17/08/2022NegadoAdvogados: BRENO QUIRINO DE SOUZA, PATRICIA CALLES PRATA PRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 235.638Agravadodecisão monocrática de 08/06/1999NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 145.779/PERecorrenteSegunda Turmaacórdão de 21/06/1994ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRENO QUIRINO DE SOUZAOAB/CE 27.257
- PATRICIA CALLES PRATA PRAGAOAB/CE 31.894
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- art. 110 Lei 5172/19661
- art. 195 CF1
- art. 3 Lei 7787/19891
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
- REsp na 3ª Turma do STJ302.246
Acompanhe os processos de ECB - ENGENHARIA COMÉRCIO BEZERRA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.