Edberto Rodrigo Afonso Smith Junior
Pessoa que aparece como parte em 28 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR
Em números
28 decisões do STJ e do STF, de 09/09/2020 a 13/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/09/2020 a 13/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 28 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.118.707/RJImpetrantedecisão monocrática de 13/08/2026Não conhecidoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.118.686/RJImpetrantedecisão monocrática de 13/08/2026Não conhecidoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.658/RJImpetrantedecisão monocrática de 13/04/2026Não conhecidoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.165/RJImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2026Não conhecidoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.414/RJImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.017.428/RJImpetranteSexta Turmaacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.420/RJImpetrantedecisão monocrática de 24/09/2025Não conhecidoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.760/RJImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2025NegadoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.848/RJImpetrantedecisão monocrática de 27/03/2025NegadoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.851/RJImpetrantedecisão monocrática de 30/01/2025NegadoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.819/RJImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2024NegadoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.573/RJImpetrantedecisão monocrática de 25/10/2024Não conhecidoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.776/RJImpetrantedecisão monocrática de 12/09/2024ConcedidoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.712/RJImpetrantedecisão monocrática de 22/08/2024Não conhecidoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.175/RJImpetrantedecisão monocrática de 26/02/2024NegadoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.716/RJImpetrantedecisão monocrática de 16/02/2024NegadoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.250/RJImpetrantedecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.284/RJImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.291/RJImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2023NegadoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.055/RJImpetrantedecisão monocrática de 28/08/2023Não conhecidoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.756/RJImpetrantedecisão monocrática de 26/07/2023NegadoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.863/RJImpetrantedecisão monocrática de 29/06/2023NegadoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.309/RJImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2023Não conhecidoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.495/RJImpetrantedecisão monocrática de 27/03/2023NegadoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.067Impetrantedecisão monocrática de 19/10/2022NegadoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.480Impetrantedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.216Impetrantedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 167.410/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 22/05/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIOROAB/RN 3.828
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200627
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 105 CF5
- art. 312 CPP3
- art. 1 Lei 10826/20032
- art. 108 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.