Edelta Alves de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDELTA ALVES DE OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/05/2024 a 26/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/05/2024 a 26/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.170.150/MAAgravanteacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogados: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, ANDRE ARAUJO SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 06/05/2025NegadoAdvogado: DANIEL EDUARDO DA EXALTACAODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803214-16.2021.8.10.0053
- STJ REsp 2.170.150/MARecorrentedecisão monocrática de 30/10/2024Não conhecidoAdvogados: ANDRE ARAUJO SOUSA, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravadaTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/05/2024NegadoAdvogado: Thiago Afonso Barbosa de Azevedo GuedesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0842085-53.2016.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRAOAB/MA 10.012
- ANDRE ARAUJO SOUSAOAB/MA 19.403
- DANIEL EDUARDO DA EXALTACAOOAB/MA 13.250
- Thiago Afonso Barbosa de Azevedo GuedesOAB/MA 10.106
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Edelta Alves de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.