Edenilson Messias Felizardo
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDENILSON MESSIAS FELIZARDO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/05/2023 a 03/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/05/2023 a 03/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 951.587/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 03/12/2024NegadoAdvogados: VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA, CAMILA HERÉDIA MIOTTO BETONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.587/MSPacientedecisão monocrática de 11/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.269/MSPacientedecisão monocrática de 26/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 28/04/2023NegadoAdvogado: Sérgio Afonso MendesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1600966-81.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VITOR HENRIQUE BETONI GARCIAOAB/MS 15.753
- CAMILA HERÉDIA MIOTTO BETONIOAB/MS 16.839
- Sérgio Afonso MendesOAB/SP 137.370
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 155 CPP1
- art. 19 Lei 13964/20191
- art. 240 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Edenilson Messias Felizardo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.