Eder de Barros Vieira
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDER DE BARROS VIEIRA
Em números
14 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/03/2012 a 13/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/03/2012 a 13/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.828.472/MSAgravanteacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogados: ANGELA RENATA DIAS AGUIAR FERRARI, ÉVERLIN DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.659/MSImpetrantedecisão monocrática de 14/02/2025NegadoAdvogado: ÉVERLIN DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.828.472/MSAgravantedecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoAdvogados: ANGELA RENATA DIAS AGUIAR FERRARI, ÉVERLIN DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 911.332/MSRequerentedecisão monocrática de 30/08/2024NegadoAdvogado: ÉVERLIN DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRecorrente2ª Câmara Criminalacórdão de 29/07/2024NegadoAdvogado: Éverlin da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008774-40.2022.8.12.0001
- STJ HC 911.332/MSPacientedecisão monocrática de 13/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 22/04/2024NegadoAdvogado: Éverlin da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404753-68.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 01/02/2024Não conhecidoAdvogado: Éverlin da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400255-26.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 21/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0906411-55.2022.8.12.0001
- STJ AREsp 2.347.957/MSAgravantedecisão monocrática de 06/06/2023Não conhecidoAdvogado: ÉVERLIN DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 28/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0007353-83.2020.8.12.0001
- STJ RHC 149.000Corréudecisão monocrática de 16/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.948.451/MSAgravantedecisão monocrática de 10/09/2021Não conhecidoAdvogado: ÉVERLIN DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 99.289/MSAgravantedecisão monocrática de 09/03/2012Não conhecidoAdvogado: JADER EVARISTO TONELLI PEIXERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANGELA RENATA DIAS AGUIAR FERRARIOAB/MS 15.456
- ÉVERLIN DA SILVAOAB/MS 18.614
- JADER EVARISTO TONELLI PEIXER
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Eder de Barros Vieira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.