Eder Fábio Costa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDER FÁBIO COSTA
Em números
7 decisões do STJ, de 26/09/2006 a 27/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/09/2006 a 27/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.254.333/MGInteressadodecisão monocrática de 27/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.079.898/MGRecorrentedecisão monocrática de 24/02/2026Não conhecidoAdvogados: SERGIO ANTONIO DE RESENDE, FLÁVIO LEITE RIBEIRO, NILSON REIS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 876.454/MGImpetrantedecisão monocrática de 14/12/2023Não conhecidoAdvogados: EDER FÁBIO COSTA, WILLIAM HENRIQUE MARQUES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.449/MGImpetrantedecisão monocrática de 14/12/2023Não conhecidoAdvogados: EDER FÁBIO COSTA, WILLIAM HENRIQUE MARQUES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.567.093Embargantedecisão monocrática de 11/10/2021NegadoAdvogados: CASTELLAR MODESTO GUIMARÃES NETO, SERGIO SOUZA DE RESENDE, SERGIO ANTONIO DE RESENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.567.093Recorrentedecisão monocrática de 21/09/2021ConcedidoAdvogados: SERGIO SOUZA DE RESENDE, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AR 3.542/MGAutordecisão monocrática de 26/09/2006Advogado: EDER FÁBIO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SERGIO ANTONIO DE RESENDEOAB/MG 7.883
- FLÁVIO LEITE RIBEIROOAB/MG 87.840
- NILSON REIS JÚNIOROAB/MG 85.598
- EDER FÁBIO COSTAOAB/MG 65.528
- WILLIAM HENRIQUE MARQUES PEREIRAOAB/MG 203.074
- CASTELLAR MODESTO GUIMARÃES NETOOAB/MG 102.370
- SERGIO SOUZA DE RESENDEOAB/MG 111.955
- DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVAOAB/MG 139.452
- EDER FÁBIO COSTA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 489 do Código de Processo Civil421.398
Acompanhe os processos de Eder Fábio Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.