Eder Goncalves Nogueira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDER GONCALVES NOGUEIRA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/03/2023 a 16/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/03/2023 a 16/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRecorrido3ª Câmara Cívelacórdão de 15/09/2025Advogado: Marcelo Meneses Echeverria de LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801084-33.2023.8.12.0019
- TJMS Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 26/03/2025NegadoAdvogados: Marcelo Meneses Echeverria de Lima, Lucas Ferrer LobatoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804824-96.2023.8.12.0019
- STJ HC 846.303/MSCorréudecisão monocrática de 22/11/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 186.238/MSCorréudecisão monocrática de 21/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 03/07/2023NegadoAdvogado: Marcelo Meneses Echeverria de LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405715-28.2023.8.12.0000
- STJ HC 809.727/MSCorréudecisão monocrática de 23/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Marcelo Meneses Echeverria de LimaOAB/MS 14.456
- Lucas Ferrer LobatoOAB/MS 28.651
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Eder Goncalves Nogueira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.