Eder Ney Rodrigues Caxias
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDER NEY RODRIGUES CAXIAS
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/03/2023 a 21/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/03/2023 a 21/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressado4ª Câmara Cívelacórdão de 19/05/2026NegadoAdvogados: José Belga Assis Trad, Thiago Nascimento MoreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0915370-20.2019.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 19/05/2026NegadoAdvogados: José Belga Assis Trad, Thiago Nascimento MoreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0915370-20.2019.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 27/02/2026ParcialAdvogados: José Belga Assis Trad, Thiago Nascimento MoreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0915370-20.2019.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 20/10/2024NegadoAdvogado: José Belga Assis TradDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407721-71.2024.8.12.0000
- STJ AREsp 2.567.381/MSInteressadodecisão monocrática de 21/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado4ª Câmara Cívelacórdão de 06/03/2024Não conhecidoAdvogados: José Belga Assis Trad, Thiago Nascimento MoreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409358-91.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado4ª Câmara Cívelacórdão de 31/05/2023NegadoAdvogado: José Belga Assis TradDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410867-91.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado4ª Câmara Cívelacórdão de 31/03/2023ProvidoAdvogado: José Belga Assis TradDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410867-91.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 29/03/2023NegadoAdvogados: Thiago Nascimento Moreira, José Belga Assis TradDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411016-87.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- José Belga Assis TradOAB/MS 10.790
- Thiago Nascimento MoreiraOAB/SP 326.057
Leis e temas das decisões
- art. 10 Lei 8429/19924
- art. 1022 CPC4
- art. 1 Lei 14230/20212
- art. 11 Lei 8429/19922
- art. 17 Lei 8429/19922
- art. 1 Lei 11419/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.906
Acompanhe os processos de Eder Ney Rodrigues Caxias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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